🧾 Termos e Condições — INNOTECHH

1️⃣ Introdução

Bem-vindo(a) à INNOTECHH. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso website, produtos e serviços. Ao aceder ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, o utilizador concorda em cumprir as condições descritas abaixo. Caso não concorde com algum dos termos, deve abster-se de utilizar os nossos serviços.

2️⃣ Identificação da Empresa

A INNOTECHH é uma empresa dedicada à Inovação Tecnológica, especializada em Desenvolvimento Web, Automação, Segurança Electrónica, UI/UX Design e Soluções Digitais Personalizadas.
Sede: Cidade da Beira, Moçambique
Contacto: [inserir email profissional]
Website: [www.innotechh.com]

3️⃣ Uso dos Serviços

3.1. O utilizador compromete-se a utilizar os serviços apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos.
3.2. É proibido o uso dos serviços para práticas fraudulentas, distribuição de software malicioso, envio de spam, violação de direitos autorais ou qualquer outra actividade ilegal.
3.3. A INNOTECHH reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas e serviços que violem estes termos.

4️⃣ Propriedade Intelectual

4.1. Todos os conteúdos, marcas, logótipos, códigos-fonte, design e materiais disponibilizados pela INNOTECHH são de sua propriedade exclusiva ou devidamente licenciados.
4.2. Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, copiado, modificado ou redistribuído sem autorização prévia e por escrito da empresa.

5️⃣ Política de Pagamentos

5.1. Todos os pagamentos referentes a serviços de desenvolvimento, design, hospedagem ou manutenção devem ser efectuados conforme o acordo contratual.
5.2. A INNOTECHH reserva-se o direito de suspender projectos em caso de incumprimento de prazos de pagamento.
5.3. Os valores pagos não são reembolsáveis após o início do desenvolvimento, salvo situações devidamente justificadas e aprovadas.

6️⃣ Entregas e Prazos

6.1. Os prazos de entrega serão acordados com o cliente antes do início de cada projecto.
6.2. Alterações solicitadas após a aprovação do layout ou protótipo poderão gerar custos adicionais e revisão de prazos.
6.3. A INNOTECHH compromete-se a cumprir os prazos estabelecidos, desde que todas as informações e materiais necessários sejam fornecidos pelo cliente atempadamente.

7️⃣ Garantias e Suporte Técnico

7.1. Após a entrega do projecto, a empresa oferece um período de suporte gratuito de 30 dias para correcção de eventuais erros técnicos.
7.2. O suporte não inclui alterações de design, funcionalidades adicionais ou integração de novos módulos.
7.3. Após o período de garantia, os serviços de manutenção e actualização serão cobrados conforme tabela vigente.

8️⃣ Protecção de Dados

8.1. A INNOTECHH compromete-se a proteger todas as informações pessoais e profissionais fornecidas pelos clientes, em conformidade com as leis de privacidade de Moçambique.
8.2. Nenhum dado será partilhado com terceiros sem consentimento prévio do cliente, salvo por obrigações legais.

9️⃣ Limitação de Responsabilidade

9.1. A INNOTECHH não se responsabiliza por prejuízos resultantes de mau uso dos serviços, falhas externas de hospedagem, ataques cibernéticos, ou factores fora do seu controlo directo.
9.2. O cliente é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e pela utilização correcta das ferramentas fornecidas.

🔟 Alterações aos Termos

A INNOTECHH poderá actualizar ou alterar estes Termos e Condições sempre que necessário. As versões actualizadas serão publicadas no website, sendo responsabilidade do utilizador consultar periodicamente as alterações.